Konbersu Sabi: Política Cultural

No dia 14 de Fevereiro, estarei num painel do Programa Televisivo Konbersu Sabi (TCV), da jornalista Matilde Dias, com Manuel Veiga, linguista e actual ministro da Cultura e Leão Lopes, artista plástico e antigo ministro da Cultura. O tema em destaque será a Política Cultural. Consta-me que iremos debater as políticas públicas da cultura, o sector cultural em si e a cultura como problematização global e específica. A política cultural, na minha modesta opinião, deve ser entendida como um objecto compósito e lábil, não se reduzindo a um conjunto de medidas públicas, nem a um mero reordenamento republicano das actividades culturais. É algo mais, muito mais, complexo. Deveríamos falar da política cultural ou das políticas culturais? Não estando certo sobre a melhor formulação da questão, quer-me parecer que iremos debater o arcabouço jurídico existente, os incentivos e a protecção a bens culturais, os organismos e as estruturas administrativas, a gestão das instituições, os programas e os projectos, a preservação dos bens patrimoniais e a emergência de uma indústria cultural, entre outros aspectos.

Quem sabe Matilde Dias nos permita um browsing comparativo sobre alguns modelos de Estado vis-a-vis Cultura, a saber:

• O Estado facilitador, financiador das artes e das criações intelectuais por recursos indirectos, de ordem fiscal, oferecidos à iniciativa privada (pessoas, fundações, empresas), caso típico dos Estados Unidos;

• O Estado-mecenas, que transfere recursos próprios, isto é, dotações orçamentárias, para organismos autónomos, como fundações, institutos e conselhos. São exemplos deste caso a Inglaterra, a Austrália ou a Nova Zelândia;

• O Estado-arquitecto é aquele que dita orientações ou toma medidas práticas e directas sobre a dinâmica cultural por meio de estruturas políticas (ministério, câmaras municipais, comissões). Juntamente com as subvenções oferecidas, exigem-se critérios técnicos e burocráticos a serem seguidos pelos beneficiários. Aqui se encontra a maior parte dos países europeus, latino-americanos e alguns africanos;

• o Estado-engenheiro que governa integralmente a vida cultural do país, como aquele das ditaduras políticas (de esquerda e de direita) e das comunidades fundamentalistas ou teocráticas.

E já agora, abordar o tipo de Estado que temos ou queremos ter vis-a-vis a nossa dinâmica cultural. Reconhecer que, em Cabo Verde, devido aos condicionalismos socio-económicos do país e à configuração estrutural da nação, a cultura se insere no âmbito das obrigações do Estado. É um campo em que o Estado deve intervir, mas de molde mitigado, delicado e híbrido. Intervir não para fazer cultura, mas para criar condições para o seu acesso universal. Para proporcionar condições necessárias à criação e à produção de bens culturais. Para promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade e do cidadão. Como um direito básico. Estamos com Alexis de Tocqueville quando diz que a política e a cultura são «duas paixões gerais e dominantes». Por isso, elas devem ser pensadas (e debatidas) de modo democrático e participativo…