Teoremas e axiomas
Li, por estes dias, alguns artigos sobre a situação da justiça escritos pelos advogados Amadeu Oliveira, Rui Araujo e Vieira Lopes. Li também algum contraditório em certa imprensa. Sem entrar no âmago da questão, o que mais me preocupou das denúncias que fazem e das suas contra-argumentações é a apatia geral da opinião pública. Em verdade, estamos fartos dos discursos politicamente correctos sobre o estado da justiça. Não é só a morosidade, a não progressão das carreiras e o calote dos profissionais à Ordem, aspectos que pairam na espuma dos dias. Nem é só o aparato ainda do não Tribunal Constitucional , nem Provedor da Justiça, questões ora na calha política. O que também tira sono é o teorema do "Mercador de Veneza", de Shakespeare, onde o réu seria o único inocente, e o prevalecente axioma de "O Processo", de Kafka, em que o arguido é arrastado por uma máquina absurda. Os tais fundamentais da justiça. E o cidadão acaso a não descobrir o ancestral mistério de quem julgaria os juízes...
O silêncio dos inocentes
Confesso não aprovar, nem condenar, de pronto, quando as vítimas respondem desproporcionadamente à violência doméstica. Diariamente a nossa televisão mostra mulheres ameaçadas, espancadas e violadas por homens sem escrúpulos. Na maioria desses casos, os agressores ficam à solta, impunemente a partilharem o ar connosco, como se a barbárie e o crime fossem a coisa mais natural do mundo. Essa corja de covardes que, conta com uma polícia ainda permissiva e com uma justiça ainda burocratizada, para não dizer outro nome, precisava sentir o pulso da sociedade cabo-verdiana. E o quebrar consequente do silêncio dos inocentes. A tolerância zero contra o intolerável...
Assim entregue ao gado
Não sou um entusiasta do sistema judicial cabo-verdiano que me transformou, outrora, em arguido num processo kafkiano, feito para o bode dormir. Fui indiciado a responder a uma acusação de abuso de imprensa por um artigo não assinado, nem escrito por mim, de um jornal online, publicado a partir dos Estados Unidos da América. Estão a ver o filme? O gado tem cada uma! Tanto que "abri uma janelinha" sobre este caso no relatório dos Jornalistas Sem Fronteiras 2004, o qual fez reparo negativo de assaz "justiça". E o mais absurdo é que tal condição de arguido se estendeu por anos, sem que o processo judicial fosse concluído e sem que a burocracia judicial me dissesse algo sobre o seu andamento. O rato comeu o processo? E antes que tudo acabe em fábula, num país onde os magistrados até fazem greve, importava aqui lembrar ao pessoal que pior do que a injustiça só a não justiça. Ou esta literalmente assim entregue ao gado...
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