Praia de Santa Maria, regimentar o Regime & Boas Festas

Mote

Em conversa trivial com um confrade a política veio ao de cima. Para variar. Nem sempre falamos de poesia, infelizmente. Mas isso não deixa de ser um exercício de cidadania. Até porque especular sobre as suas latitudes, sobretudo a jeito de “jogar conversa fora”, não é apanágio e muito menos monopólio dos arrogantes da praça. Discorrer sobre a política deve ser direito e dever de todos. Havendo por baliza apenas o cavalheirismo e a elegância. Até porque, como diria alguém que bem conheço: ordi mata ka tem…

A cidadania municipal

Chegou a hora de os cidadãos da Cidade da Praia almejarem mais direitos políticos. O Estatuto Especial não poderá ser meramente administrativo. Ele terá de ter consistência política. Poder de decisão e de barganha, sobretudo. É preciso complementar a democracia representativa, praticada actualmente, com mecanismos de democracia directa. A cidadania municipal deverá vir à ordem do dia. Assim os cidadãos, através de iniciativas populares, teriam direito a fazer petições e a convocar plebiscitos, a embargar realizações lesivas à comunidade. Os cidadãos estariam a intervir directamente em vários aspectos da gestão municipal. As mudanças de nome dos bairros, ruas e logradouros seriam realizadas com o aval e a aprovação prévia da população interessada, através de petições expressivas, por exemplo. Uma inovação e tanto, mas que significaria apenas o cumprimento da Constituição Nacional, a rezar que estes poderes emanam do povo…

Ombudsman para o cidadão

E a mudança poderia ir mais longe. Que tal a Praia passar a contarcom a figura de um Ouvidor Municipal (chamado noutras paragens de Ombudsman) para defender os direitos dos cidadãos municipais, cobrando providências e coerência às autoridades? Um Ouvidor Municipal com voz e vez na Assembleia Municipal. Um Ouvidor Municipal que não estivesse filiado a partido político durante o exercício da função e olhasse tão-somente para a Praia que começa a ganhar velocidade e já não pode parar…


Uma questão de regime

Neste século, ou a democracia é participativa, ou o regime democrático, como nos é servido, será cada vez mais esvaziado, posto que não passa de um jogo formal no qual a cidadania só tem acesso decorativo. Para já é preciso ir além dos partidos e permitir espaço real aos cidadãos. Ademais, mesmo no “framework” dos partidos, precisamos de novas realidades de política activa que não apenas o bipartidarismo instalado, um tanto subliminarmente entre nós. Não que o bipartidarismo não tenha sido testado, com relativo sucesso, noutros lugares e noutras circunstância. Todavia, entre nós ele é empobrecedor. Ele não configura virtudes, nem galvaniza os rudimentos do nosso modelo constitucional que demandariam um mosaico parlamentar mais diverso e colorido, mais compatível com a natureza do regime que se quer…

Boas Festas

Leitores, não seria redundante afirmar quantas felicidades e venturas, quanta saúde, vos desejo a todos neste ano que vem aí a começar?