segunda-feira, 4 de dezembro de 2006

Liberalização

A liberalização não se faz assim. Chegar com o mínimo e entrar no ar? Não devia ser assim, mas às vezes é. Não ponho em causa o mérito das televisões concorrentes. Todavia, estranhei que o processo se ajeite numa entrega de alvará a todas as proponentes, cabendo ao mercado fazer a regulamentação do sector televisivo. Parece-me haver alguma confusão nos espíritos, meus senhores. Uma meia dúzia de concorrentes alinha-se para a atribuição de licenças de televisão em sinal aberto, nomeadamente TV Record Cabo Verde, RTI, Media Press, Tiver, Nôs TV e TV Lacacan. Aparentemente é boa nova. Mas, pensando crítica e analiticamente, a liberalização deve ser mais processual e mais criteriosa. O concurso devia limitar, antes de mais, uma quota de entrada gradual e faseada, tendo como parâmetros as “máximas” e não as “mínimas” condições para operar. Assim como está sendo feito, prevaleceram todos, pois “Não deparámos com nenhuma irregularidade no processo. Todos cumpriram com os requisitos mínimos”. Ademais, democracia não é quantidade, mas qualidade. Ora, isto é empobrecedor e sub nivelado, deixando a impressão de que, em breve, haverá arrependimento por tanta pressa e alguma demagogia…

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